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Seja bem vindo a nossa biblioteca digital. Aqui você encontrará os links para diversas publicações relevantes atinentes aos temas mais sensíveis acerca das áreas de atuação do nosso escritório. Para acessar as publicações, basta clicar nos links abaixo e acessar o conteúdo.

• Cartilha: Cartilha da Cidadania. Fórum Permanente de Educação e Segurança Pública. Ministério Publico do estado de São Paulo MPSP.
• Cartilha: João Cidadão. Um jeito simples de entender seus direitos. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília CNMP, 2016.
• Cartilha: Cartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. Brasília, Ministério público Federal-PFDC, 2013.
• Livro: PINHO, Adelmo; [etal.]. Manual básico de saúde pública. 1ª ed. FOA-UNESP, Penápolis, 2012.
• Publicação: Justiça Restaurativa. Conselho Nacional de Justiça, 1ª ed. Brasília, 2016.
• Publicação: Manual de prestação de contas em matéria de tutela e curatela, Ministério Público do Estado do Paraná, Curitiba, 2012.
• Cartilha: Cartilha de Orientação aos Curadores – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
• Cartilha: Interdição Parcial e a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, CNMP, 2014.
• Publicação: Tomada de Decisão Apoiada e Curatela. Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília, CNMP, 2016.
• Cartilha. Guia Pratico de Direitos da Pessoa Idosa. São Paulo, UNESP-PROEX, 2013.
• Cartilha: saúde cidadão. Guia de informação sobre serviços públicos para a pessoa idosa. Ministério público do Estado de São Paulo – MPSP.
• Cartilha: Saúde cidadão. Guia de informações sobre medicamentos para a pessoa idosa. Ministério público do Estado de São Paulo – MPSP.
• CARTILHA. Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, CNMP, 2014.
• CARTILHA. Acessibilidade. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, CNMP, 2014.
• CARTILHA. Guia de Atuação do Ministério Público. Pessoa Com Deficiência. Brasília, CNMP, 2016.
• Cartilha. Candidatos à adoção e pais adotivos perguntam. Especialistas respondem. – Comissão Estadual Judiciária do Estado de Pernambuco CEJA-PE.
• Cartilha. Adoção passo a passo. Associação dos Magistrados Brasileiros AMB.
• Cartilha. Adoção um ato de amor. Comissão Especial de Direito a Adoção da OAB-SP.
• Cartilha. Adoção. Assembléia Legislativa do Estado do rio de Janeiro ALERJ.
• Cartilha. Procedimentos para adoção internacional. Comissão Estadual Judiciária do Estado de Pernambuco CEJA-PE.
• CARTILHA. Passo a Passo. Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil. Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, 2008.
• Cartilha. Convivência Familiar e Comunitária. Adoção. CONSIJ PR, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 2012.
• Publicação: O Direito Fundamental à Convivência Familiar. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, CNMP, nº 4, 2014.
• Publicação. Encontros e Desencontros da Adoção no Brasil. Conselho Nacional de Justiça CNJ, Brasília, 2013.
• Publicação. PACHÁ, Andréa Maciel, VIEIRA JÚNIOR, Ênio Gentil, OLIVEIRA NETO, Francisco. Novas regras para adoção. Guia comentado. Associação dos Magistrados Brasileiros AMB.
• Publicação. Três Vivas para a Adoção. Guia Para Adotantes. Movimento de Ação e Inovação Social MAIS, Rio de Janeiro, 2018.
• Cartilha. Alienação Parental e a Família Contemporânea. Um Estudo Psicossocial. FBV-DeVry Brasil.

• Cartilha. Alienação Parental. Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. ALEPE.
• Cartilha. Alienação Parental. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
• Cartilha. Alienação Parental. Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
• Cartilha Cartilha do Divórcio Para os Pais. Conselho Nacional de Justiça, CNJ, 2015.
• CARTILHA. Cartilha do Divórcio Para os Filhos Adolescentes. Conselho Nacional de Justiça, CNJ, 2015.
• CARTILHA: A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2ª ed. Brasília, MTE-SIT, 2007.
• CARTILHA: Avaliação de Pessoas com Deficiência Para Acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Min. da Previdência Social, Brasília, 2007.
• CARTILHA: Cartilha da Inclusão dos Direitos das Pessoas Com deficiência. PUC-MG, Belo Horizonte, PUC Minas, 2005.
• CARTILHA: Cartilha da Pessoa Com Deficiência. Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Cuiabá, CAOP, 2011.
• CARTILHA: Cartilha de Acessibilidade. Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, 2009.
• CARTILHA: Conhecendo os Direitos das Pessoas Com Deficiência. Defensoria Pública do Estado do Pará.
• CARTILHA: Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Brasília, 2007.
• CARTILHA: Dicas de Relacionamento Com as Pessoas Com Deficiência. Prefeitura de São Paulo.
• CARTILHA: Direitos das Pessoas Com Autismo. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
• CARTILHA: Guia dos Direitos das Pessoas com Deficiência. OAB-SP, FIESP, SESI, SENAI, IRS.
• CARTILHA: Manual Acesso Para Todos. Mara Gabrilli.
• CARTILHA: Manual de Acessibilidade Especial Para as Escolas. Brasília, Ministério da Educação, 2009.
• CARTILHA: Manual dos Direitos Fundamentais da Pessoa Com Deficiência. ADERE, ADID, APAE-SP, Carpe Dien.
• CARTILHA: Pessoas com Deficiência. Direitos e Deveres. FEBRABAN.
• CARTILHA: Principais Direitos das Pessoas Com Deficiência. Ministério Público do estado de Rondônia MPRO.
• CARTILHA: Processos Seletivos e Pessoas Com Deficiência, Boas Práticas de Acessibilidade. Secretaria de Direitos Humanos, SDH, Brasília, 2014.
• CARTILHA: Viver Sem Limite. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência. Brasília, SDH-PR, SND, 2013.
• PUBLICAÇÃO: DA MOTA, Maria Glória Batista. Orientação e mobilidade. conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília, MEC-SEESP, 2003.
• PUBLICAÇÃO: Manual de Convivência, Pessoas Com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Mara Gabrilli.
• Cartilha. Direito e Diversidade. Ministério Público do Estado de São Paulo MPSP.
• Cartilha. Gênero Fora da Caixa. Instituto Sou da Paz, 1ª ed. 2011.
• Publicação. Diversidade Sexual Na Escola. Pró Reitoria de Extensão-UFRJ, 1ª ed. Rio de Janeiro, 2008.
• Cartilha. Conheça as Novas regras do Transporte Aéreo. Agência Nacional de Aviação Civil ANAC 2017.
• Cartilha. Demandas e Orientações Sobre a Aviação Civil. ANAC e Conselho Nacional do Ministério Público CNMP.
• Cartilha. Dicas aos Passageiros. Agência Nacional de Aviação Civil ANAC comentada 2016.
• Cartilha. Dicas de Acessibilidade. Agência Nacional de Aviação Civil ANAC 2014.
• Cartilha. Guia de Direitos e Acessibilidade do Passageiro. Agência Nacional de Aviação Civil ANAC 2015.
• Cartilha. Passageiro Conheça Seus Direitos e Deveres. Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
• CARTILHA. Guia de enfrentamento do racismo institucional. Geledés, Instituto da Mulher Negra.
• CARTILHA. Guia de Orientações das Nações Unidas no Brasil Para Denúncias de Discriminação Étnico Racial. ONU-BR,Governo Federal. Brasília, 2011.
• CARTILHA. O Ministério Público e a Igualdade Étnico Racial na Educação. Conselho Nacional do ministério Público, CNMP. Brasília, 2015.
• CARTILHA. O Regime Internacional de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial. Rio de Janeiro, IPEA, 2013.
• CARTILHA. Racismo. Informações Práticas para Denunciar Crimes Raciais. Ministério público do estado de Pernambuco. MPPE.
• ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, 4º ED. Brasília, Câmara dos Deputados, 2015.
• LIVRO. MORAES, Fabiana. No país do racismo institucional. Ministério público do Estado de Pernambuco, MPPE. Recife, Procuradoria Geral de Justiça, 2013.
• PUBLICAÇÃO. Situação Social da População Negra Por Estado. Brasília, IPEA, 2014.
• Carilha. Diga Não ao Bullying. Ministério Público do Estado de Minas Gerais MPMG.
• Cartilha. Bullying Justiça nas Escolas. Conselho Nacional de Justiça CNJ 2010.
• Cartilha. Bullying Não é Legal. Ministério Público do Estado de São Paulo MPSP.
• CARTILHA. Mulher Vire a Página. Ministério Público do Estado de São Paulo. MPSP.
• CARTILHA. O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha. Conselho Nacional de justiça. Brasília, CNJ, 2013.
• CARTILHA. Prevenção da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres. Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP.
• CARTILHA. Assédio Moral e Sexual, Previna-se. Conselho Nacional do Ministério Público. CNMP, Brasília, 2016.
• CARTILHA. Trabalho Sem Assédio. Ministério Público do Estado de São Paulo. MPSP.
• CARTILHA. CORDEIRO, Flávia Araújo. Aprendendo a prevenir. orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Brasilia, MPDFT, 2006.
• CARTILHA. Violência sexual Contra Crianças e Adolescentes. Identificação e Enfrentamento. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT.
• CARTILHA. Manual de Atuação do MP na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília, CNMP, 2013.
• CARTILHA. A Iniciativa Global Contra o Tráfico de Pessoas. Nações Unidas Escritório Contra Drogas e Crime.
• CARTILHA. Dano colateral. O Impacto das Medidas Anti Tráfico nos direitos Humanos no Mundo. Global Alliance Against Traffic in Woman, 2007.
• CARTILHA. Plano nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. ONU, Ministério da Justiça 2008.
• CARTILHA. Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. ONU, Governo Federal, 2008.
• CARTILHA. Tráfico de Pessoas Mercado de Gente. Escravo nem pensar, Repórter Brasil.
• CARTILHA. Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual. Brasília, OIT, 2006.
• PUBLICAÇÃO. FERRACINI, Maria Carolina Marques. Passaporte para a liberdade. um guia para as brasileiras no exterior. Brasília, OIT, 2007.
• LEGISLAÇÃO: Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis desumanas ou degradantes, Organização das Nações Unidas ONU, 1984.
• CARTILHA Diretrizes Para uma Polícia Cidadã. Conheça Seus Direitos e Deveres. Ministério Público Federal, Brasília DF, 2010.
• CARTILHA Guia de Direitos Humanos. Conduta Ética Técnica e Legal Para Instituições e Policiais Militares. Secretaria de direitos Humanos da Presidência da República, 2008.
• LEGISLAÇÃO Declaração Sobre a Proteção de Todas as Pessoas Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis…, Assembléia Geral, Organização das Nações Unidas, 1975.
• LEGISLAÇÃO Protocolo de Istambul. Alto Comissariado da ONU Para os Direitos Humanos. Genebra, ONU, 2001.
• LEGISLAÇÃO Resolução nº 06 de 18 de junho de 2013. Dispõe sobre recomendações do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana para garantia de direitos humanos e aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.
• LEGISLAÇÃO Resolução nº 08 de 21 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a abolição de designações genéricas, como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte”, em registros policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crime.
• LIVRO Custódia Policial, Guia Prático de Monitoramento. Associação Para a Prevenção da Tortura, Genebra, 2013.
• LIVRO Direito à Memória e à Verdade. Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.
• LIVRO Direito à Memória e à Verdade. História de Meninos e Meninas Marcados Pela Ditadura. Brasília, Secretaria especial de Direitos Humanos, 2009.
• LIVRO Monitoramento de locais de Detenção. Guia Prático. Associação Para Prevenção da Tortura APT, Genebra, 2005.
• LIVRO Relatório Sobre Tortura. Pastoral Carcerária CNBB, 2010.
• PUBLICAÇÃO Manual de Diretrizes Nacionais Para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, 2008.
• PUBLICAÇÃO Plano de Ações Integradas Para a Prevenção e o Combate a Tortura no Brasil. secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2006.
• PUBLICAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH 3. Secretaria de Direitos humanos da Presidência da República, Brasília, SDH-PR, 2010.
• PUBLICAÇÃO Tortura. Brasília, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 2010.
• CARTILHA. Comparativo ECA x Lei 13.509.2017. Ministério Público do Estado do Paraná MPPR.
• Publicação: Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. Conselho Nacional do Ministério Publico, Brasília, CNMP, 2015.